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PARADA DO CORGO

viveiro em 1987


Imobiliária MVPA - Sem percentagem, maior vantagem: Uma espécie de Bolsa de Valores Imobiliários

por cunha ribeiro, Domingo, 04.12.11


A Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar criou uma Bolsa de Terras e Casas Rurais para dinamizar as áreas rurais, nomeadamente na agricultura. O novo serviço incentivado pelo Gabinete de Apoio ao Agricultor possibilita que quem queira explorar uma terra ou comprar uma casa rural, tenha ao seu dispor terrenos e casas que proprietários locais queiram arrendar ou vender uma propriedade. 

Para o presidente Domingos Dias, esta «é uma actividade que implementamos para dinamizar o mundo rural e ajudar a estancar a desertificação» e, acrescentou, «é uma oportunidade para as pessoas, ligadas à vida no campo, poderem criar mais riqueza produtiva». 

Nos serviços da autarquia já deram entrada dezenas de terrenos e já houve várias abordagens para a exploração de áreas rurais no território concelhio. A bolsa rural é de inscrição gratuita na autarquia e visa aproximar a oferta e a procura no sector primário, com o intuito de promover a coesão territorial ao combater a desertificação. 

Na vertente de exploração, a Bolsa de Terras e Casas Rurais dá a oportunidade, por um lado, a quem queira viver no mundo rural e praticar a agricultura e, por outro, possibilita que os proprietários de imóveis tenham os haveres cuidados e com rendimentos adicionais. Para aderir à bolsa rural, o munícipe tem apenas de apresentar os documentos de identificação e a certidão do registo de imóveis no Gabinete de Apoio ao Agricultor. 

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às 21:59

Nem era preciso o Sr. Laranjeiro dizer isto primeiro

por cunha ribeiro, Domingo, 04.12.11

 

PS: Excedente prova que "havia margem para não cortar subsídios"

A referência do primeiro-ministro a um "excedente de dois mil milhões de euros" prova que "havia margem para não cortar metade do subsídio de Natal este ano", disse neste domingo à Lusa o deputado socialista Miguel Laranjeiro.

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às 21:42

Um governo que não tem medo de greves ( destas quem é que teria...), apoia os ricos, despreza a classe média, e dá esmolas aos pobres

por cunha ribeiro, Domingo, 04.12.11

Passos disposto a "todas as batalhas"

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu este domingo não ter "medo de greves" e prometeu "travar todas as batalhas" para alterar uma lei laboral que actualmente apenas gera "desemprego e precariedade.

 

 

Para Passos Coelho, "o maior mito que se tem vivido na sociedade portuguesa é que não se pode mexer na legislação laboral para não afectar os direitos" dos trabalhadores.  

"A quem serve este regime, que supostamente é extremamente avançado de direitos sociais? Que regime avançado é este que só gera desemprego, precariedade, recibos verdes ou contratos a termo? Temos medo das pressões, ou da contestação ou das greves que possam surgir? Eu não tenho!", frisou, no discurso da sessão evocativa em memória de Francisco Sá Carneiro, no  Porto.  

Passos Coelho esclareceu que, com a actual legislação, existem "cada vez menos trabalhadores, porque aqueles que podem oferecer emprego têm medo de o fazer, a não ser em regime de recibo verde".   

Quanto maior for a incerteza "maior é o medo dos investidores" e "quem quer trabalhar tem cada vez menos oportunidades, a não ser nas piores condições e nas mais precárias", descreveu o primeiro-ministro.   

“Queremos criar emprego para os mais jovens porque não os queremos condenar à falta de esperança que hoje reina. Em seu nome, travaremos todas as batalhas que forem necessárias para, nos limites da Constituição, alterar as leis laborais", assegurou.  

Falando na necessidade de um Estado menos pesado e mais justo, Passos Coelho notou que, no actual Governo, "não há paladinos das empresas", ao contrário do que já aconteceu.  

"O País precisa que, na economia que temos hoje, o Estado pese menos, mas seja mais justo. Que não ande a tomar partido. Que se mostre isento. Que não haja empresas que têm paladinos nos governos, como já aconteceu muitas vezes. No Governo a que presido não há paladinos das empresas. É o Governo todo que é paladino da economia", sublinhou.  

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às 21:19

Como se perde o respeito pelos políticos

por cunha ribeiro, Domingo, 04.12.11

 

... Desde que Sócrates  iniciou o seu mandato, percebi claramente:

 

1. Que a política não é, em regra, exercida por quem é mais competente.

2. Que os políticos apenas conhecem as formas mais simples de governar: retirar dinheiro a quem está ao serviço do Estado para o distribuir por quem está a servir-se do dito.

3. Que a mentira é a principal arma usada  pelos políticos para esconder a verdade  de quem os elege.

4. Que quanto maior é o desinteresse pela política, mais um país, ou região, se deixa calcar pelos mentirosos e incompetentes que fazem carreira política. 

 

CR

 

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às 20:32

Muito interessante

por cunha ribeiro, Domingo, 04.12.11

 Norma sobre exames de alcoolemia é ilegal

Publicado em 2011-11-29

O Tribunal Constitucional considera inconstitucional a norma do Código da Estrada que define que a contraprova pedida pelos condutores ao seu estado de embriaguez se sobrepõe ao resultado do primeiro exame feito pelas autoridades.

 
foto LEONARDO NEGRÃO/GLOBAL IMAGENS
Norma sobre exames de alcoolemia é ilegal
Exame de alcoolemia
 

A decisão está expressa no acórdão do Tribunal Constitucional (TC) n.º485/2011, publicado em "Diário da República", esta terça-feira, onde se pode ler que a tomada de posição surge no seguimento de um requerimento feito por um representante do Ministério Público (MP).

O representante requereu ao TC a declaração de inconstitucionalidade da norma constante do n.º 6 do artigo 153.º do Código da Estrada, ou seja, a que diz respeito ao valor da contraprova do crime de condução de veículo em estado de embriaguez.

O Código da Estrada define que quando o exame feito aos condutores dá positivo, o examinando pode realizar uma contraprova e que o resultado desta "prevalece sempre sobre o resultado do exame inicial".

O requerente fundamenta o seu pedido lembrando que o Tribunal já tinha decidido, em três casos concretos, nesse sentido: nos Acórdãos n.os 488/2009 e 24/2010, bem como na Decisão Sumária n.º 394/2010, o Tribunal julgou esta norma inconstitucional por estabelecer "uma regra imperativa sobre valoração de prova".

No documento publicado em "Diário da República", o TC lembra que esta regra tem implicações nos domínios contra-ordenacional, mas também penal e processual penal. E que, nestes casos, essa é uma competência legislativa da Assembleia da República. Isto porque, sempre que está em causa matéria com implicação penal ou processual penal, a sua alteração obriga a uma autorização legislativa.

"O preceito, na medida em que projecta efeitos a nível da valoração da prova em processo criminal, e quando referido a contraprova efectuada mediante analisador quantitativo, apenas poderia ser editado por lei da Assembleia da República ou por decreto-lei do Governo, emitido a coberto de autorização legislativa", defendem.

O Tribunal concluiu que o Governo, "ao dispor inovadoramente, e sem a devida autorização sobre o modo de valoração da prova em matéria de fiscalização da condução sob o efeito do álcool ou de substâncias psicotrópicas, invadiu a reserva de competência legislativa da Assembleia da República".

Resultado: "pelos fundamentos expostos, o Tribunal declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 153.º, n.º 6, do Código da Estrada".

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às 20:04

À atenção dos Presidentes de Câmara e de quem os elege

por cunha ribeiro, Domingo, 04.12.11

Empresas municipais revelam passivo de 2400 milhões de euros

As 334 empresas municipais têm um total de 14.000 trabalhadoresAs 334 empresas municipais têm um total de 14.000 trabalhadores ()
 As conclusões do Livro Branco do Sector Empresarial Local, divulgadas este sábado pelo Governo, revelam que o passivo do sector atinge 2400 milhões de euros e que um terço das empresas tem resultados negativos.

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às 16:29

Jantar-Reunião-Convívio da Associação O PRAZER DA MEMÓRIA - Nova data

por cunha ribeiro, Domingo, 04.12.11

 

 Como ainda não nos chegou nenhuma marcação ou confirmação, julgo podermos alterar ainda a data do Jantar Convívio da Associação "Prazer da Memória", visto que nos foi solicitado por dois dos nossos associados.

 Assim, em vez da data anterior, decidimos marcar para o dia 30 de Dezembro de 2011, sexta feira.

 Pedimos mais uma vez que confirmem a vossa presença, até ao dia de Natal.

 

Francisco Cunha Ribeiro

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às 15:33

Muito TARDIAMENTE...

por cunha ribeiro, Domingo, 04.12.11

 

...Jacques Delors critica acção tardia dos responsáveis europeus e gestão da moeda única

03.12.2011 - 11:18 Por Romana Borja-Santos

Delors salientou a ironia de a Alemanha ter de rever a sua posiçãoDelors salientou a ironia de a Alemanha ter de rever a sua posição (Foto: Paulo Ricca)
 Perante a crise da dívida e as dificuldades manifestadas por alguns países, os responsáveis europeus agiram “muito pouco e demasiado tarde”. As críticas foram feitas por Jacques Delors, antigo presidente da Comissão Europeia, em entrevista ao Daily Telegraph.

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às 15:30

Protestar tudo bem, agora "gozar"... com a situação...

por cunha ribeiro, Domingo, 04.12.11
Madrid Protesto contra o uso de peles animais

 

Protesto contra o uso de peles animais

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às 15:13

Quem será a " Sra Economia"? Espero que não seja uma prima da "Dona Corrupção"

por cunha ribeiro, Domingo, 04.12.11

Passos Coelho diz existir excedente de dois mil milhões de euros

Publicado às 10.35

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho afirmou este domingo que existe uma verba excedente de cerca de dois mil milhões de euros para "pagamentos à economia". Em entrevista ao jornal "Público", o primeiro-ministro diz ainda que há coincidência e não colagem às posições de Merkel sobre a Europa

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às 14:59

O Manuel Almeida acaba de nos transmitir a notícia

por cunha ribeiro, Domingo, 04.12.11

 


O Candidato pelo Partido Socialista à Câmara Municipal às próximas eleições autárquicas é o nosso conterrâneo José Carlos Rendeiro, (filho do associado Carmin ), ilustre advogado e militante activo do Partido Socialista.

M.Almeida 

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às 14:29

Capela de Parada de Aguiar e Rua do Arco, com ef. especiais


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