E se ao longo do ano perderem algo, que seja o medo de serem autênticos; se mentirem, que seja sobre a idade que têm, ou não têm; se tiverem a tentação de matar, matem só as vossas saudades.

E

Chorem sempre de alegria; Morram apenas de amor.

FCR

Depois do revés do ano passado, François Hollande vai poder pôr em prática o polémico imposto extraordinário aplicado às empresas que empregam trabalhadores com rendimentos acima de um milhão de euros por ano. Para fúria das grandes empresas, a medida inscrita no Orçamento do Estado para 2014 foi validada pelo Conselho Constitucional francês. Vai vigorar durante dois anos.

A mais alta instância judicial francesa chumbara, no ano passado, a taxa de 75% sobre os rendimentos mais elevados, forçando o executivo francês a reformular a medida orçamental, uma das principais bandeiras da campanha presidencial de Hollande.

Em vez de o imposto excepcional ser aplicado sobre a parte dos rendimentos superiores a um milhão de euros, a taxa é paga pelas empresas, que podem ou não reflectir este impacto no bolso desses trabalhadores. Nas contas do Governo, a taxa abrange cerca de 470 empresas e mil trabalhadores e cargos dirigentes.

Se Hollande não conseguiu, no Orçamento do Estado (OE) para 2013, pôr em marcha o polémico “imposto sobre os ricos” nos termos em que queria, procurou manter o sentido simbólico da medida através de um outro arranjo fiscal, virado para as empresas.

E se a primeira versão — apresentada por Hollande como uma forma de redistribuir os sacrifícios num período de consolidação orçamental e crise económica — já não tinha caído bem junto de alguns empresários, a nova roupagem ainda menos. A antipatia dos clubes de futebol não passou despercebida, chegando a pairar uma ameaça de greve. E já antes o actor Gérard Depardieu protagonizara uma polémica oposição à primeira versão do imposto, decidindo mudar a residência para a Bélgica.

O Conselho Constitucional pronunciou-se sobre centenas de artigos do orçamento rectificativo deste ano e da proposta orçamental de 2014, a segunda da presidência de Hollande. Ao todo, foram chumbados sete dos 93 artigos do rectificativo deste ano e 17 dos 143 artigos do OE para 2014. Entre as normas chumbadas está uma nova versão da medida de plafonamento de um imposto de solidariedade. 

 A Reunião de Compartes ocorrida há dias em Parada de Aguiar revelou mais uma vês o desinteresse da maioria dos compartes pelos assuntos que lhes dizem respeito, nomeadamente a discussão e aprovação/Reprovação do "relatório e contas do ano 2012", e o Plano de Actividades (este, infelizmente, inexistente, de forma estruturada). A este respeito ficámos a saber que é intenção do Conselho Directivo reflorestar uma zona entre o Viveiro e a linha divisória (ainda controversa) dos baldios de Raiz do Monte e de Parada de Aguiar, e ainda, melhorar o aproveitamento das águas da serra.

 Na hora de aprovar as contas do ano 2012, estavam na reunião da assembleia geral, para além do presidente desta, e dos membros do conselho directivo, meia dúzia de "gatos pingados" ( seja-me permitida  a expressão).

 Por trás, ou às escondidas, na rua ou no beco, no café ou na tasca, quem lá não esteve fala ao desbarato, diz o que lhe apetece sem travo na língua. Na hora H não aparecem.

Que pena na minha aldeia haver gente assim!

Saliente-se a intervenção de João Machado Ribeiro, o qual sugeriu, e bem, que fosse distribuída por todas as casas a convocatória para estas reuniões. Uma forma, segundo o mesmo, de ninguém se poder desculpar com o desconhecimento da mesma. Esta sugestão mereceu da parte da Assembleia a aprovação unânime.

No que me diz respeito, manifestei uma preocupação - que pressinto não ser apenas minha -  acerca de uma questão que reputo de fundamental - o benefício equitativo de todos os compartes, sem excepção, na afectação dos recursos do Baldio de Parada de Aguiar que, como é sabido, têm alguma expressão económica.

Como é do conhecimento geral a distribuição de tais recursos está longe de beneficiar todos os compartes por igual. Espero que nos próximos dois anos haja uma maior preocupação com esta questão tão sensível, e se vá tentando beneficiar os que ainda o não foram, ou foram menos que outros.

FCR

 Queria aqui agradecer a presença daqueles e aquelas que estiveram de corpo e alma na celebração da missa do 1º aniversário do falecimento de meu pai, na capela de Parada de Aguiar, no dia 23 de Dezembro de 2013.

 A todos o meu sentido obrigado em nome da família.

Francisco Cunha Ribeiro

O crescente descrédito do papel dos partidos enquanto agentes privilegiados de representação política levou ao aparecimento de candidaturas independentes nas recentes eleições locais. Surpreendentemente, algumas delas destronaram bastiões partidários considerados imbatíveis, como aconteceu em Matosinhos, e outras conquistaram câmaras importantes, como sucedeu no Porto, com o independente Rui Moreira.

Treze municípios, mais seis do que em 2009, são agora geridos por independentes que reclamam alterações à Lei Eleitoral Autárquica (LEA) porque, alegam, “favorece escandalosamente os partidos políticos”, e tentam fazer frente a uma das maiores chagas sociais que varrem o país: o desemprego.

Eleitos há apenas três meses, alguns dos autarcas independentes estão ainda a dar os primeiros passos na gestão municipal. Mas não ignoram as dificuldades que têm pela frente e afirmam que “vai levar ainda muito tempo” a terem uma representação equiparada à dos partidos políticos tradicionais em órgãos de particular importância como é o caso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Rui Moreira admite que algumas das promessas feitas na campanha “não vão poder ser concretizadas num prazo tão imediato” como gostaria, devido a várias restrições que se prendem, segundo afirma, não apenas com a transferência de verbas da administração central, mas também com a indefinição do próximo Quadro Comunitário de Apoio.

O presidente da Câmara do Porto disse ao PÚBLICO que o mandato “está a decorrer sem surpresas” e mostra-se “muito satisfeito” com o acordo de governação feito com o PS. “Hoje já nem nos lembramos por que partido é que Manuel Pizarro e Manuel Correia Fernandes foram eleitos”, afirma o autarca, que lamenta que o “modelo de decisão nas câmaras seja lento”. “É a natureza da nossa lei autárquica”, remata.

Também Luís Filipe Mourinha, reeleito pela segunda vez para a Câmara de Estremoz, critica a LEA, porque esta “favorece escandalosamente os partidos políticos”. E não entende por que é que um independente que seja eleito presidente de câmara necessita de recolher novamente assinaturas, se quiser recandidatar-se em próximas eleições. “Um independente sufragado a primeira vez deve ficar com condições de igualdade relativamente aos partidos”, argumenta o autarca eleito pelo Movimento Independente por Estremoz. Mourinha presidiu ao município durante três mandatos, tendo sido agora eleito como independente nas listas da CDU.

O presidente faz reparos aos procedimentos administrativos a que as câmaras estão obrigadas e deixa um desafio ao Tribunal Constitucional para que fiscalize os programas dos partidos políticos com assento parlamentar. “Os políticos concorrem com base em programas eleitorais, afirmam-se sociais-democratas, mas depois tomam decisões liberais que não constam dos programas pelos quais foram eleitos”, argumenta.

Autarcas filiados obrigados à obediência partidária
O novo presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, o independente João Fernando Nogueira, considera que as “pessoas estão saturadas dos partidos tradicionais” e assume que é “mais fácil governar como independente do que governar debaixo da sigla partidária”. No entanto, reconhece que a liberdade de um independente “tem custos” face ao “peso dos lobbies partidários que se organizam para tomar conta dos lugares em organismos como a ANMP”.

O autarca independente, que sucedeu ao socialista José Manuel Carpinteiro, não tem dúvidas de que “vai levar muito tempo para que os independentes possam ter assento em alguns organismos importantes que se encontram nas mãos das máquinas partidárias”.

Guilherme Pinto, que tirou a Câmara de Matosinhos ao PS – durante muitos anos o seu partido –, respira agora de alívio porque acabou a intriga. “Durante sete anos, a gestão não teve um minuto de descanso para poder responder aos ataques. Agora é muito mais fácil chegar aos cidadãos, já não há ninguém a tentar desmerecer as iniciativas só para fazer política como acontecia até aqui”, constata Guilherme Pinto, sublinhando que venceu as eleições “por mérito próprio”.

Com a saída de Rui Rio e a entrada de Rui Moreira, o independente enfatiza a relação que em tão pouco tempo se estabeleceu entre Matosinhos e o Porto e mostra-se “espantado” com o facto de os “partidos ignorarem o peso dos autarcas independentes, não os consultando para nada”.

Salvaguardando que cada caso é um caso, Guilherme Pinto, que sucedeu a si próprio, dá conta das dificuldades que os independentes enfrentam e afirma: “Ou os candidatos já têm uma presença forte junto da comunidade pela qual vão ser eleitos, como aconteceu com Rui Moreira, ou têm um percurso – como é o meu caso – que os credibiliza.”

Nos elogios que deixa a Rui Moreira, o autarca de Matosinhos acredita que o presidente da Câmara do Porto irá fazer “uma boa gestão” e que a sua performance “poderá desencadear o aparecimento de candidaturas independentes noutros concelhos”.

O ex-autarca do PS não poupa o partido liderado por António José Seguro, deixando críticas à direcção nacional e à distrital do Porto pela “escolha profundamente errada para Matosinhos e por não terem feito até hoje um acto de contrição pela derrota”.

De maneira diferente pensa Adelaide Teixeira. A independente que agora lidera a Câmara de Portalegre concede que os autarcas independentes “não estão sujeitos às indicações partidárias a nível da gestão municipal”, mas empenha-se em não dar grande importância ao pendor partidário. “O que se pretende é fazer uma gestão equilibrada, rigorosa e transparente”, afirma a nova presidente do município alentejano. “É evidente que os autarcas que são filiados têm uma obediência partidária, mas a nível da gestão do dia-a-dia não há grandes diferenças”, sustenta.

Eleita em Setembro numa lista independente, a autarca, que já liderava a câmara da capital do distrito desde a saída do social-democrata Mata Cáceres, em Junho de 2011, diz que a sua candidatura a Portalegre aconteceu por “um imperativo de consciência”. Adelaide Teixeira argumenta que o facto de nunca ter pertencido a qualquer partido (em 2009 integrou a lista do PSD como independente) lhe dá uma grande serenidade e revela que até agora não encontrou da parte do Governo entraves de nenhuma natureza.

 Ao coordenar, juntamente com o professor de Moral da Escola C+S de V.P.A., a entrega de cabazes de Natal pelos mais carenciados do Concelho de Vila Pouca de Aguiar. Foram CINQUENTA os cabazes entregues.

 Parabéns a mais uma excelente iniciativa num domínio que as pessoas têm em geral votado ao esquecimento.

FCR

Quando lemos:

Isto:

"A Câmara de Vila Real vai ter em 2014 o orçamento mais baixo dos últimos 15 anos, no valor de 32 milhões de euros, e que vai dar prioridade à área social, anunciou hoje o presidente."

E Isto:

"O Orçamento da Câmara Municipal Vila Pouca de Aguiar para 2014 prevê verbas na ordem dos 30 milhões de euros (29.984.475,00€)"

Ficamos naturalmente de olhos em bico. É como se o orçamento do Benfica e do Olhanense fosse aproximadamente o mesmo.

É que comparando o número de eleitores do concelho de Vila Real (cerca de 50.000) com o de Vila Pouca de Aguiar (cerca de 20.000) verificamos uma incrível discrepância. Um dos concelhos está a transgredir. Ai está, está.  E não me parece, até prova em contrário, que seja o de Vila Real.

Cunha Ribeiro

Câmara de Vila Real terá em 2014 o orçamento mais baixo dos últimos 15 anos

Rui Santos explicou que em 2013 a capacidade de endividamento da câmara foi de 800 mil euros Bárbara Raquel Moreira

Chama-se Lúcia. Lúcia Torres. Vive próximo de Paris, em Gentilly. É amiga da nossa Cândida. E como a Cândida é uma excelente divulgadora do nosso Blogue, a Lúcia já se tornou fã do Blog PARADA DE AGUIAR.

Seja bem vinda ao nosso convívio, amiga Lúcia Torres,

de CHOROSA, Coimbra.