A Câmara de Vila Real vai ter em 2014 o orçamento mais baixo dos últimos 15 anos, no valor de 32 milhões de euros, e que vai dar prioridade à área social, anunciou hoje o presidente.
O executivo liderado pelo socialista Rui Santos apresentou esta sexta-feira, em conferência de imprensa, o orçamento para o próximo ano, que representa um decréscimo de 13 milhões de euros comparativamente com 2012 (45 milhões de euros). O orçamento foi aprovado com os votos favoráveis da maioria PS e com a abstenção dos vereadores do PSD e vai a votação na próxima segunda-feira na assembleia municipal, onde a oposição é maioritária.
"É um orçamento de contenção, de rigor, mas que também corresponde à realidade. É um orçamento que não empola as receitas para acomodar as despesas", afirmou o presidente. Rui Santos referiu que, no próximo ano, a prioridade vai para a área social, com o lançamento de duas "medidas emblemáticas". Uma delas é o programa "Livros para todos", através do qual serão oferecidos os livros escolares aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico e que representa um esforço financeiro de 40 mil euros.
Para os casais desempregados haverá isenção, por um período de tempo determinado, do pagamento de taxas e consumos de água e saneamento, numa medida que terá um orçamento de 40 mil euros. O presidente garantiu ainda que o orçamento para 2014 vai cumprir "mais de 70% do compromisso eleitoral assumido" nas autárquicas de setembro.
Entre esses compromissos destaca-se o regresso das Corridas Automóveis à cidade de Vila Real, previsto para junho e que vai custar ao município cerca de 125 mil euros. Esta é, para o presidente, uma "grande bandeira de destaque do concelho e uma opção estratégica para incentivar a atividade económica local". No próximo ano será ainda, segundo o autarca, reforçada a dotação para as juntas de freguesia em 15%, para 1,2 milhões de euros.
Do valor global do orçamento, 9,8 milhões de euros correspondem a despesas de investimento. A prioridade será também dada à conclusão de projetos comparticipados pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), como o Parque de Ciência e Tecnologia, que representa uma compartição nacional para o município de 1,2 milhões de euros.
Rui Santos quer ainda concluir a central de camionagem, cuja obra está parada e em "grande estado de degradação", concluir as obras de requalificação dos campos do Calvário e do Abambres e avançar com o campo da escola Diogo Cão.
O autarca perspetiva um ano "difícil", até por causa do novo corte de 5% das transferências do Orçamento do Estado para os municípios.
O endividamento da Câmara de Vila Real ronda os 14 milhões de euros, a que se soma o passivo de 13 milhões de euros da Empresa Municipal de Água e Resíduos (EMAR) e seis milhões de euros da Vila Real Social.
A capacidade de endividamento do município transmontano é de 800 mil euros em 2013, não estando ainda definido o valor de 2014. "É um valor reduzido, preocupante, tendo em consideração que temos que executar o quadro comunitário que está em curso e, sobretudo, que olhar para o futuro e preparar o novo quadro comunitário", salientou Rui Santos.