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MERECE O PRÉMIO FOTOGRAFIA CONVÍVIO APM 2014 - QUEM FOI O FOTÓGRAFO?

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 26.09.14

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às 17:29

MAS NÃO DIZ O GOVERNO O QUE ACONTECE ÀS AUTARQUIAS QUE ESTÃO A VIOLAR A LEI DAS 40 HORAS

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 26.09.14

Comunicado Autarquias não podem aplicar 35 horas semanais até à publicação dos acordos

O Governo anunciou hoje que vai negociar acordos coletivos de trabalho com as autarquias que propuseram manter as 35 horas semanais de trabalho e realça que até à publicação destes acordos o horário em vigor é o das 40 horas.
Economia
Autarquias não podem aplicar 35 horas semanais até à publicação dos acordos 
O Ministério das Finanças (MF) anunciou que vai negociar os Acordos Coletivos de Entidade Empregadora (ACEEP) com as autarquias, de acordo com um parecer pedido à Procuradoria-geral da República (PGR) sobre a aplicação das 35 horas de trabalho semanais.

O parecer tinha sido pedido pelo MF na sequência dos acordos entregues por autarquias para homologação e que tinham sido negociados com os sindicatos tendo em vista a manutenção do horário de 35 horas semanais de trabalho, em vez das 40 previstas na lei.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), foram assinados mais de 400 destes acordos entre autarquias e sindicatos para manter as 35 horas de trabalho semanais, que aguardam homologação do Governo.

Na prática estas autarquias mantém o horário de trabalho nas 35 horas, enquanto outras seguem a lei atualmente em vigor, de 40 horas semanais.

O que o Governo revela hoje é que o parecer do conselho consultivo da PGR reconhece "a legitimidade dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública para a celebração de acordos coletivos de entidade empregadora pública (ACEEP) em conjunto com as autarquias locais, devendo a sua atuação ser conjunta e articulada durante todas as fases da negociação".

O Governo adianta que esta intervenção não se traduz "na emissão de ordens ou diretivas às autarquias locais", cabendo-lhe "dar resposta fundamentada e sugerir soluções negociais que assegurem a equidade interna no âmbito das Administrações Públicas e garantir a legalidade destes instrumentos de regulação coletiva de trabalho".

Desta forma, de acordo com o parecer, "irá o Governo dar resposta fundamentada às propostas de ACEEP remetidas pelas Autarquias Locais e desenvolver os necessários processos negociais no sentido de se alcançar o entendimento e consenso quanto aos diversos aspetos das propostas".

Ao intervir neste processo de negociação, o Governo afirma que vai ter em conta "os objetivos globais e individuais de equilíbrio financeiro das autarquias (em particular em matéria de endividamento e saldo orçamental), de não-agravamento da respetiva massa salarial (incluindo em horas extraordinárias) e de efetivos ganhos de eficiência e eficácia na sua gestão e funcionamento".

No comunicado, o MF acrescenta que um ACEEP só entra em vigor após a sua publicação em Diário da República, "aplicando-se até então a legislação geral em vigor", que prevê 40 horas semanais de trabalho para a administração pública.

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às 17:13

AGOSTINHA REIS E MANUELA GOMES EM AÇÃO NO CONVÍVIO PRAZER DA MEMÓRIA

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 26.09.14

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às 14:30

JUNTO AO "BAR" DE S. PEDRO, NO DIA DO CONVÍVIO PRAZER DA MEMÓRIA

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 26.09.14

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às 14:26

EM 7 de MAIO DE 2013, O BLOG "PARADA DE AGUIAR" HAVIA TOTALIZADO 376.168 VISTANTES

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 26.09.14

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às 12:15

O TRÁFICO HUMANO (Realidade ou Ficção)‏

por Francisco Gomes, Sexta-feira, 26.09.14

No Brasil, há muitos anos que o tráfico humano tornou-se um fato corriqueiro e permanente. Tomou uma certa notoriedade depois de uma novela de grande popularidade. Passava-se  na Turquia e tinha o Titulo de "Salve Jorge", numa alusão à Capadócia, local onde nascera São Jorge o Santo Guerreiro.

O tema da novela era uma "ficção", mas com requintes de realidade. Mulheres eram ludibriadas com propostas de um bom emprego e ótimo salário, na Turquia. Quando estas mulheres chegavam ao destino, tinham seus passaportes confiscados, não recebiam qualquer salário e eram obrigadas a trabalhar como profissionais do sexo. Era realmente uma ficção, mas que se aproximava muito de uma realidade muito recente. Aliás,  o autor da referida novela, se inspirou em muitos fatos reais.

No Brasil é muito comum, nas pequenas cidades do interior, ou em comunidades carentes na periferia das grandes metrópoles, as mulheres mais jovens, serem abordadas por pessoas que se fazem passar por "agenciadores" de empregos no exterior. Fazem promessas de um futuro promissor, um emprego digno, ótimas condições de trabalho e melhor estado de vida. Algumas mulheres deixam para trás até filhos para seguirem na ilusão. Recebem uma pequena ajuda para tratar da viagem, recebem a passagem e partem. Porém, quando chegam ao destino, são encarceradas e condenadas a trabalhos degradantes, como escravas  sexuais. Sem o passaporte, sem dinheiro, longe de sua terra e de suas famílias, sem compreenderem a língua local, impedidas de falar com alguém, estas mulheres levam uma vida de sofrimento, com violências e abusos sexuais constantes. Incapacitadas de voltar ao seu país, não conseguem nem contato com sua família de origem.

Outro enredo também muito comum no Tráfico Humano, é o tráfico de crianças. Muitas doadas ou vendidas a casais de outras cidades, outros estados ou até outros países. Prometem uma criação repleta  de oportunidades e melhores condições de vida. No entanto, estas crianças podem ter vários destinos. Muitas são levadas para outros países e nunca mais têm contato com suas famílias de origem. Outras são criadas para serem futuras escravas dos pais de criação. Nunca estudam e nem trabalham, jamais conseguem sair das residências onde vivem confinadas.

Existe outro tipo de crianças, cujo destino é o pior possível. São mortas para que seus órgãos principais sejam negociados para transplantes. Muitas denúncias já foram feitas sobre o tráfico de crianças, principalmente aquelas condenadas ao trabalho escravo. A sociedade está a reproduzir em pleno século XXI, as vergonhas dos séculos XVIII e XIX.

É importante lembrar, que em muitos lugares no Brasil, ainda se vive uma sociedade "machista" em que o Pai é o dono da mulher e dos filhos. Além disso, é muito comum as pessoas viverem os resquícios de uma sociedade escravocrata. Em muitas cidades, principalmente no Nordeste, existe o " Turismo Sexual", como um componente de renda para os governos locais. Por isso é que assistimos a tanto relaxamento às políticas de combate ao tráfico humano. Pois as pessoas traficadas, de um modo geral, são pobres e "carentes."

 

Deus abençoe a todos

                               

Agostinho  Gomes  Ribeiro

 

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às 09:45

Pede-se ao Sr "Paulo Gomes" que se identifique corretamente

por cunha ribeiro, Sexta-feira, 26.09.14

 

 

 

 

 A fim de podermos  publicar ( e quem sabe, aceitar) a sua sugestão...

 

FCR

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às 09:40

Capela de Parada de Aguiar e Rua do Arco, com ef. especiais


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