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PARADA DO CORGO

viveiro em 1987


Senhor Primeiro Ministro, siga esta lição de austeridade vinda de França

por cunha ribeiro, Segunda-feira, 07.11.11
França anuncia novos impostos e congela salários dos políticos

7 de Novembro, 2011
O plano de austeridade hoje anunciado pelo primeiro-ministro francês inclui impostos acrescidos e cortes nas despesas do Estado, com medidas num total de 100 mil milhões de euros até 2016.

François Fillon afirmou que o plano pede «sacrifícios a todos os cidadãos» para atingir o «défice zero» em cinco anos, segundo a agência AFP.

O novo plano de austeridade prevê o aumento da taxa reduzida do IVA de 5,5 para 7 por cento para uma gama de produtos e serviços que incluem a restauração – só os «bens de primeira necessidade» se manterão na taxa de 5,5 por cento (a taxa reduzida em Portugal está nos 6 por cento). O Governo francês conta angariar 1800 milhões de euros só em 2012 através desta medida.

Outra medida de âmbito fiscal é a «majoração temporária de cinco por cento» dos impostos sobre «grandes empresas» (as que tenham volume de negócios acima dos 250 milhões de euros). Este aumento irá vigorar nos anos fiscais de 2011 e 2012 e vai gerar 1100 milhões de euros de receita adicional em cada um destes anos.

O governo francês também decidiu não fazer a actualização dos escalões do IRS e do imposto especial sobre fortunas em 2012 e 2013 segundo a inflação, aumentando assim a base de incidência deste imposto. O Executivo conta angariar 1700 milhões de euros desta forma.

A atualização de várias prestações sociais será limitada a uma taxa de 1 por cento, embora com algumas exceções para os montantes mais reduzidos. Esta redução, juntamente com cortes na despesa com a saúde, vai representar mais 1200 milhões de euros anuais.

Fillon também anunciou a intenção de antecipar o aumento da idade de reforma. Estava previsto para 2018 que a idade de reforma legal em França passasse de 60 para 62 anos (em Portugal está nos 65); em vez disso, o novo regime entrará em vigor em 2017.

O plano inclui igualmente medidas de caráter sobretudo simbólico que afetam a classe política. O salário do Presidente (que aufere 19 mil euros por mês) e dos membros do governo será congelado até um «regresso ao equilíbrio rigoroso das finanças públicas».

O primeiro-ministro francês apelou a outros responsáveis políticos e aos «dirigentes das grandes empresas» que façam «exactamente o mesmo».

Além disso, o Governo francês reduziu em 5 por cento o montante das despesas de campanha eleitoral custeado com dinheiros públicos.

Este plano de austeridade foi anunciado na sequência da recente revisão em baixa, pelo Executivo de Paris, da previsão do crescimento do PIB da França para 2012 – cortada de 1,75 por cento para 1 por cento.

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