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Vamos então conhecer os Ministros mais gastadores?

por cunha ribeiro, Domingo, 08.01.12


DECISÃO DO SUPREMO

por RTP

Ministério das Finanças vai divulgar despesas de Sócrates

Ministério das Finanças vai divulgar despesas de Sócrates
RTP

O Ministério das Finanças vai divulgar as despesas em telemóveis e cartões de crédito do Governo de José Sócrates, assim como as autorizações para a sua utilização e nomes dos beneficiários. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Administrativo e já não é passível de recurso para o mesmo tribunal, revela o Diário de Notícias

Solicitada pela Associação Sindical de Juízes, num processo que se arrasta desde 2010, esta informação deverá agora ser entregue pelos serviços de Vítor Gaspar aos requerentes, sendo que ao Governo ainda resta um recurso para o Tribunal Constitucional, mas apenas sobre questões de constitucionalidade das leis que enquadram este caso.


Segundo explica o Diário de Notícias, o Governo começou por recusar a informação pormenorizada sobre os gastos dos governantes, argumentando que os ordenados e subsídios dos ministros estavam disponíveis em Diário da República. O processo passou primeiro pelo Tribunal Central Administrativo do Sul, que deu razão aos requerentes, mas o Governo apelou para o Supremo Tribunal Administrativo, onde voltou a perder.

"Os juízes-conselhieros do Supremo, de certa forma, arrasaram a argumentação do anterior Governo em relação aos direitos dos cidadãos para requerer informações à administração pública", escreve oDN. "Isto porque o Governo de José Sócrates tinhaconsiderado como um 'abuso de direito' à informação o pedido das despesas com cartões de crédito e telemóveis".

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às 21:11

Capela de Parada de Aguiar e Rua do Arco, com ef. especiais


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