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PARADA DO CORGO

viveiro em 1987


Ensino Redundante

por cunha ribeiro, Domingo, 22.05.16

 Ponto prévio: estão a ver duas árvores plantadas uma junto da outra, ainda no despontar? Qualquer observador médio saberá que o futuro das duas é o raquitismo. Não se passará o mesmo quando temos uma escola a funcionar perto de outra com a mesma oferta de ensino?

Anda por aí uma controvérsia que a meu ver deve desassossegar qualquer cidadão medianamente preocupado: a do financiamento de algumas escolas privadas pelo orçamento de Estado. Mas atenção à forma como se coloca a questão controversa. Não deve perguntar-se se o Estado deve ou não financiar o Ensino Privado. Aí, salvo opiniões mais radicais, estaremos de acordo que sim. A questão decisiva é : em que circunstâncias?

A resposta  é ( ou deveria ser) óbvia: O Estado deve fazê-lo onde a rede pública de ensino não chega.

Convenhamos que a iniciativa privada, desde que verdadeira iniciativa e cem por cento privada, não deixa de ser meritória. É socialmente positiva a decisão (iniciativa) de alguém que tendo uma boa ideia a põe em prática suando as estopinhas e, se tiver alguma ajuda, que seja a da carteira do pai ou da mãe. Que ponha em prática essa iniciativa edificando uma escola privada

Ora, lendo, sem preconceitos políticos, as informações que nos chegam, não parece ser este o caso de alguns colégios particulares do nosso país que têm engordado os proprietários, com lucros avantajados, graças ao financiamento estatal milionário, através dos famigerados contratos de associação ( parentes não muito afastados das parcerias público privadas).

A verdade é que, com esse dinheiro, alguns privados do nosso ensino obstruem a oferta pública deste sector, bem mais barata e não menos eficaz que a privada.  E fazem-no, não com o principal objectivo de melhorar o sistema educativo luso, mas essencialmente movidos pelo escopo do lucro. Ora, o resultado  de tudo isto é o esvaziamento dos cofres do Estado e o consequente enriquecimendo desmesurado de uma nova classe social  que eu designaria de "patronato do ensino redundante".

Estes empresários são, pois, tão úteis ao sistema  educativo como os parasitas ao parasitado. Aproveitam-se dele para viver. Mas, mais grave, não se limitam, como os líquens, a sobreviver encrustados no tronco. Vão à própria raiz e secam-no.

Se eu, com o smoking de empreendedor, fosse ao banco pedir o necessário para construir um colégio particular, levando na pasta a garantia de um contrato milionário com o Estado, e uma despesa mínima baseada em salários baixos aos professores e restantes funcionários, é óbvio que, ao fim de algum tempo, poderia, sem grande exagero, comprar um ferrari e abrir uma conta no Panamá. E tudo isto sem acrescentar quaisquer especial mais valia ao sector do ensino.

Mais grave seria ainda, se, enquanto eu fosse cevando a minha conta bancária, ao lado do meu estabelecimento, existisse uma escola pública cheia de salas vazias, por minha causa: visto, com o auxílio do Estado, eu ter  desviado da dita as turmas que as poderiam ocupar. Nesse caso, em vez de um grande empreendedor, eu seria um grandecíssimo ladrão. 

Todos sabemos, graças à recente polémica, que o ensino público é mais barato que o privado, seja para os pais dos alunos, seja para o Estado que o paga. Com efeito, pela mesma turma, o Estado passa um cheque de 54.000 €, ao público,   e um  de 80.000€ ao privado ! Esta aberração existe entre nós, e o governo anterior não só pactuou com ela como também a incentivou, enquanto reduzia salários, pensões e prestações sociais!

A verdade é que o festim dos privados pretende continuar a encher os cofres de uns quantos que, com o beneplácito do statu quo e o apoio expresso da Igreja, lá vão levando a água ao seu moinho. 

Ao governo só fica bem enfrentar, sem cedências, esta leviandade que vem anafando as contas bancárias dos promotores da escola privada  - os mesmos que fazem tudo pela proletarização dos agentes do ensino público, nomeadamente os diretores, os professores, e auxiliares.

Esta luta do Ministro da Educação contra os interesses do ensino privado, esteja ou não aliada às reivindicações da FENPROF, é justa. Muito mais justa, no plano ético, pedagógico e económico,  que outra , de má memória, levada a efeito por um outro governo socialista contra a Escola Pública, nos anos negros de Maria de Lurdes Rodrigues.

Esta - a de agora -  é uma luta que só traz vantagens ao país, não só porque poderá economizar recursos financeiros, sem prejudicar os alunos, mas também porque pode distribuir melhor os recursos que assim se consomem.

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às 00:21

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